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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:08
Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano durante assalto
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:36
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento
Segundo o projeto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:42
Mantida sentença de homem que matou motorista em briga de trânsito
Ele deverá cumprir 19 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:03
Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração
Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:12
Seguradora deve ressarcir cliente que teve veículo furtado
Empresa interrompeu contrato sem comunicar segurado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 12:46
Homem é condenado por homicídio de engenheiro em Fernandópolis
Pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 17:05
Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz
Funcionária que sofreu abuso de sócio via WhatsApp será indenizada em R$ 20 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:16
Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:44
Mulher acusada de estelionato contra Prefeitura é condenada
Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 15:44
Homem diagnosticado com aids por erro de digitação será indenizado
Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:06
Ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos é condenado por improbidade administrativa
Político usou atestados médicos falsos para faltar a sessões.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:44
Mulheres são condenadas a cinco anos e dez meses de reclusão por furto praticado contra idosa
Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 17:07
Movimentação financeira não descaracteriza impenhorabilidade de poupança
Decisão afastou penhora que havia atingido poupança de um consumidor.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:26
Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo
Ele foi aposentado por invalidez.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:16
Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens
O médico receberá R$ 180 mil de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:22
Erro na divulgação de nome de atleta gera indenização por danos morais
Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:34
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:38
Dupla é condenada a mais de dois anos de reclusão por porte ilegal de arma e corrupção ativa
Acusado ofereceu US$ 1,1 mil a policiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:35
Horas Extras. Tempo à disposição. Regime de Compensação de jornada
Recurso de Revista do reclamante.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:38
TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e à reforma trabalhista
As mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.
